Foi aprovado a 2 de dezembro, em reunião de Câmara, o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021/2024, com os votos favoráveis da maioria socialista do Executivo e os votos contra dos três vereadores da oposição (2 do PSD e 1 do CDS). O orçamento municipal para 2021 ascende a 22,1 milhões de euros (22.175.600€), havendo uma redução de cerca de 1,5 milhões relativamente ao orçamento de 2020, fruto do decréscimo do financiamento comunitário. “Habitação e Serviços Coletivos”, “Educação” e “Comércio e Turismo” são as três áreas principais de investimento da autarquia em 2021.
Absorvendo 36% das GOP, a maior parcela dos recursos previstos para 2021, a área de investimento “Habitação e Serviços Coletivos” inclui, entre outras ações, a valorização do parque de materiais em ecocentro, a requalificação e valorização dos Viveiros da Granja, a recuperação da galeria ripícola dos rios Paiva e Arda e seus afluentes, a reabilitação das Portas da Freita, na Portela (Moldes), a aquisição de terrenos no âmbito da Estratégia Local de Habitação e a comparticipação nas despesas de ampliação da rede nos casos em que os trabalhos não são da responsabilidade da entidade gestora e não beneficiem de qualquer programa de financiamento.
Já na “Educação”, a segunda maior área de investimento, com 14% das GOP, destaque, entre outras intervenções, para as obras de construção do Centro Local de Mansores e para as obras de construção do Centro Local de Moldes.
O “Comércio e Turismo assume também um peso significativo, continuando a ser uma aposta estratégica do executivo em prol do desenvolvimento social e económico do município”, conforme se pode ler no documento. Absorvendo cerca de 12% das GOP, abrange medidas como o apoio ao comércio local, a aquisição/reconstrução de imóveis da Carreira de Moinhos, e reabilitação e expansão do parque de campismo do Merujal.
Destaque ainda para “Indústria e Energia” que afeta 9% das GOP e abrange medidas como o processo de aquisição de terrenos para zonas industriais, assim como para a requalificação/expansão de diversas zonas industriais existentes do município.
Sobre o Orçamento para 2021, diz a presidente da Câmara, Margarida Belém: “esta é a proposta que melhor justifica a aplicação dos recursos financeiros que o Município tem ao seu dispor e que melhor serve os interesses de Arouca e os dos respetivos munícipes”, sublinhando que “para que se possa preservar o equilíbrio financeiro da autarquia, com as contas em dia e sem pagamentos em atraso, o Município não poderia ir mais além”.
O Orçamento Municipal para 2021 e as GOP 2021/2024 serão submetidos à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal que reunirá ordinariamente durante o mês de dezembro.