Após terem sido constituídos como arguidos, a atual presidente da Câmara, Margarida Belém, e o anterior presidente, Artur Neves, acabaram por não ser acusados de qualquer crime, conforme o despacho de arquivamento do Mistério Público, conhecido em meados de julho. O processo envolvia mais de cinco dezenas de autarcas, tendo ficado demonstrado que não houve qualquer intenção de beneficiar o conjunto de empresas que prestaram serviços às diversas câmaras no âmbito da instalação das respetivas lojas de turismo.
“Cumprimos todos os trâmites legais, pelo que era expectável que ficasse demonstrado que não houve qualquer crime, como veio a acontecer”, refere a presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém.