Os Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) são todos aqueles Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) de que o seu detentor se desfaz ou se pretende desfazer, incluindo todos os componentes e materiais consumíveis que façam parte integrante do equipamento aquando do seu descarte.

Os Equipamentos Elétricos e Eletrónicos são todos aqueles que necessitam de corrente elétrica ou de campos magnéticos para funcionarem corretamente e também equipamentos que permitam gerar, transferir e medir essas correntes e campos.

Os EEE devem ser classificados em 6 categorias:

• Equipamentos de regulação da temperatura;
• Ecrãs, monitores e equipamentos com ecrãs de superfície superior a 100 cm2;
• Lâmpadas;
• Equipamentos de grandes dimensões (qualquer dimensão externa superior a 50 cm), com exceção dos equipamentos das categorias 1, 2 e 3;
• Equipamentos de pequenas dimensões (nenhuma dimensão externa superior a 50 cm), com exceção dos equipamentos abrangidos pelas categorias 1, 2, 3 e 6;
• Equipamentos informáticos e de telecomunicações de pequenas dimensões (nenhuma dimensão externa superior a 50 cm).

O Decreto-Lei 152-D/2017, de 11 de dezembro, é aplicado a todos os EEE e tem por princípio base a responsabilidade alargada do produtor, sendo, portanto, atribuída ao mesmo a responsabilidade pela gestão destes REEE no seu final de vida, podendo a mesma ser transferida para um sistema integrado.

O Electrão é a entidade gestora na área da responsabilidade alargada do produtor, que através da Rede Electrão, é responsável por gerir os REEE’s e também os Resíduos de Pilha e Acumuladores (RPA) e Resíduos de Embalagem (RE) gerados em Portugal.

Em Arouca, no Parque de Resíduos, situado na Zona Industrial de S. Domingos, existe um Ponto Eletrão, ou seja, um contentor da Rede Eletrão onde poderá depositar quaisquer um destes fluxos de resíduos (REEE e RPA) para posterior encaminhamento para a sua gestão e valorização.