Numa ótica de modernização e simplificação administrativa e dando cumprimento ao estabelecido no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro), o Município de Arouca está a implementar um programa de desmaterialização dos procedimentos de controlo das operações urbanísticas desenvolvidas no concelho.

É assim possível apresentar em formato digital todos os documentos relacionados com as operações urbanísticas.

Para qualquer esclarecimento adicional, apresentação de sugestões ou outros assuntos relacionados com a tramitação digital de procedimentos de gestão urbanística, poderá usar o email norberto.castro@cm-arouca.pt