Estratégia Municipal de Juventude
Reconhecendo que as políticas de juventude desempenham um papel fundamental na promoção e desenvolvimento sustentável de um território e na construção de uma sociedade mais justa e democrática, estas devem constituir-se como uma das prioridades da ação autárquica.
Assim, a construção da primeira Estratégia Municipal de Juventude de Arouca procura dar resposta à necessidade de afirmação e consolidação de uma visão estratégica e capaz de contribuir para o desenvolvimento e aprofundamento daquelas que deverão ser as políticas locais de juventude.
Atuando de forma transversal e acompanhando aquelas que são as diretrizes nacionais, europeias e mundiais para o setor, o documento é enquadrado pela Constituição da República Portuguesa, através do seu Artigo 70.º, que identifica as pessoas jovens como um grupo que deve ser alvo de “proteção especial para a efetivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente a) No ensino, na formação profissional e na cultura; b) No acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social; c) No acesso à habitação; d) Na educação física e no desporto; e) No aproveitamento dos tempos livres”.
Atendendo à abrangência do documento, quer em termos do diagnóstico das áreas estratégicas, quer em termos das propostas de ação, importa referir que existe uma consciência clara de que algumas das medidas apresentadas pelos/as jovens, sobretudo daquelas que se revestem de um maior impacto e/ou abrangência territorial ou temporal (como no caso das medidas ligadas à fiscalidade, aos apoios à habitação ou à melhoria da rede viária), não dependem apenas da ação direta do Município de Arouca, havendo a necessidade de estruturar e colocar em prática um plano mais abrangente e em rede, através de uma estreita ligação com os organismos/entidades e as estratégias/legislação política de âmbito local, regional e nacional.
Procurou-se, assim, produzir um documento estruturante, sólido e abrangente, que contempla a visão e as propostas dos/as jovens e que ficará à sua disposição, mas também à disposição do Município de Arouca, de todas as entidades locais que trabalhem com e para a juventude, bem como de toda a comunidade, para que, em conjunto, possam continuar a dar contributos e a criar respostas complementares, rentabilizando e complementando o diagnóstico agora traçado, bem como as propostas apresentadas, dando corpo aquelas que são as principais necessidades e objetivos da juventude que vive, estuda ou trabalha em Arouca.
Desta forma, a Estratégia Local de Juventude de Arouca, enquanto reflexo das necessidades e expectativas dos/as jovens, é um documento que se pretende dinâmico, sempre aberto à introdução de novas medidas e em constante construção, podendo e devendo ser atualizado sempre que tal se justifique, de acordo com os novos desafios que se apresentem aos/às jovens arouquenses, bem como as possíveis alterações à realidade local, nacional e mundial.
Este documento terá uma vigência mínima de 4 anos, de forma a assegurar uma monitorização mais eficaz e uma avaliação sustentada.
Objetivo geral
- Promover a cidadania, a capacitação e o empoderamento da juventude arouquense, contribuindo para uma emancipação condigna.
Objetivos específicos
- Potenciar a criação de espaços de diálogo estruturado que contribuam com ações concretas para dar resposta aos problemas e necessidades dos jovens e da comunidade local;
- Estimular a capacitação jovem, promovendo a liderança, a comunicação e o espírito crítico, favorecendo o envolvimento nos processos de tomada de decisão;
- Reforçar a importância da cidadania e da participação democrática como estratégias de promoção da emancipação jovem, fortalecendo a ligação entre jovens e poder local.